Política de Privacidade

1. Introdução

A Premium Insurance Company, S.A. (“Premium Insurance”, “nós”, “nosso” ou “nos”) compromete-se a proteger os dados pessoais dos seus clientes e a respeitar a sua privacidade.

A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos as suas informações quando visita o nosso website www.premiuminsurance.co.mz, bem como quando interage connosco através dos nossos serviços digitais ou presenciais.

Ao utilizar o nosso website ou ao facultar os seus dados pessoais, declara que leu e compreendeu os termos desta Política.

2. Informação que Recolhemos

Podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

a. Informações Facultadas Voluntariamente

  • Nome completo e dados de contacto (telefone, e-mail, morada);

  • Documentos de identificação (Bilhete de Identidade, NUIT, passaporte);

  • Dados relacionados com apólices, sinistros ou pedidos de cotação;

  • Informações profissionais (no caso de candidaturas de emprego);

  • Quaisquer outros dados que o utilizador decida partilhar connosco.

b. Informações Recolhidas Automaticamente

Ao aceder ao nosso website, poderão ser recolhidos automaticamente:

  • Endereço IP e tipo de navegador;

  • Informações sobre o dispositivo e o sistema operativo;

  • Data e hora de acesso;

  • Páginas visitadas e tempo de permanência;

  • Cookies e tecnologias semelhantes (ver Secção 7).

3. Finalidades do Tratamento

A Premium Insurance trata os dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Prestação e gestão de produtos e serviços de seguro;

  • Processamento de cotações, apólices, renovações e sinistros;

  • Comunicação com clientes, mediadores e parceiros;

  • Envio de informações e actualizações sobre serviços contratados;

  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

  • Melhoria do website, dos serviços e da experiência do utilizador;

  • Fins de marketing e promoção (mediante consentimento prévio).

4. Fundamento Jurídico do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é efectuado com base num ou mais dos seguintes fundamentos:

  • Execução contratual: quando o tratamento é necessário para celebrar ou executar um contrato consigo;

  • Obrigação legal: para cumprimento de deveres impostos por lei ou regulamento;

  • Interesse legítimo: para melhoria dos serviços e eficiência operacional;

  • Consentimento: quando expressamente nos autoriza a utilizar os seus dados, nomeadamente para fins de marketing.

5. Partilha e Divulgação de Dados

Os seus dados poderão ser partilhados, quando necessário, com:

  • Colaboradores e representantes autorizados da Premium Insurance;

  • Prestadores de serviços (por ex., informáticos, marketing, gestão de sinistros);

  • Autoridades reguladoras e entidades públicas (como a ISSM ou autoridades fiscais);

  • Resseguradoras, co-seguradoras e corretores, conforme previsto por lei;

  • Terceiros envolvidos no processamento de sinistros ou serviços conexos.

Em todos os casos, garantimos que as entidades que acedem aos dados cumprem rigorosamente as normas de confidencialidade e segurança.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, para cumprimento de obrigações legais, ou até prescrição dos prazos de eventuais responsabilidades.
Decorrido esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, analisar o tráfego e optimizar o desempenho do site.

O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies ou alertar quando estes são utilizados. No entanto, algumas funcionalidades do website poderão não funcionar correctamente sem eles.

8. Segurança dos Dados

Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra o acesso não autorizado, a alteração, a divulgação ou a destruição indevida.
Tais medidas incluem o uso de servidores seguros, encriptação e controlo de acessos internos.

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é totalmente seguro, pelo que não podemos garantir uma segurança absoluta.

9. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem direito a:

  • Aceder aos seus dados pessoais;

  • Solicitar a correcção de dados inexactos ou incompletos;

  • Requerer a eliminação dos dados (“direito ao esquecimento”), quando aplicável;

  • Limitar ou opor-se ao tratamento;

  • Solicitar a portabilidade dos dados;

  • Retirar o consentimento, no caso de comunicações de marketing.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos utilizando os dados fornecidos abaixo.

10. Transferência Internacional de Dados

Quando os dados forem transferidos para fora de Moçambique, garantiremos que tal transferência ocorra com salvaguardas adequadas e em conformidade com as normas legais de protecção de dados aplicáveis.

11. Ligações para Sites de Terceiros

O nosso website pode conter hiperligações para sites externos.
A Premium Insurance não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites, recomendando-se a leitura das respectivas políticas de privacidade.

12. Alterações a Esta Política

A Premium Insurance reserva-se o direito de actualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, para reflectir alterações legais ou operacionais.
As versões actualizadas serão publicadas neste website com a correspondente data de “Última Actualização”.

13. Contactos

Para esclarecimentos, reclamações ou para exercer os seus direitos de protecção de dados, contacte:

Departamento Legal
Premium Insurance Company, S.A.
Av. Ahmed Sekou Touré 133, Maputo
E-mail: legal@premiuminsurance.co.mz

Premium Insurance Company, S.A.

“O seu bem-estar é Premium.”

Última Actualização: Novembro de 2025

Os seguros não se limitam a atenuar os riscos - trata-se de proporcionar paz de espírito, estabilidade e confiança.

Política de Privacidade

©2025 Premium Insurance Company. Todos direitos reservados.

Premium Insurance Company, SA
Companhia de Seguros regulada pelo Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM)
Número de Registo: 105017691
NUIT: 401712240